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Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ele trabalha com manutenção e conserto de redes de água e tem contato intermitente com redes de esgoto. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) consideraram, O post Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo negou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a chamada “máfia das creches”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) é investigado por supostamente receber propina de uma entidade que tinha contrato com o município na área de ensino infantil. A O post Juíza autoriza investigação contra Ricardo Nunes por ‘máfia das creches’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em recente jogo de futebol entre São Paulo e Nacional, do Uruguai, válido pela Taça Libertadores da América, um detalhe antes de a partida se iniciar chamou a atenção do público: o telão do estádio transmitiu gravação em vídeo, realizada por inteligência artificial (IA), na qual a imagem e a voz de Telê Santana — O post <i>Deep fake</i> e imagem póstuma: limites e possibilidades na era da IA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal ficará iluminado nas cores vermelha, amarela e verde nesta quarta-feira (20/11), em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A iniciativa destaca a trilogia de tons presentes nas bandeiras de 13 países africanos que adotaram a paleta em seus símbolos nacionais. Cada tonalidade carrega um significado. O vermelho faz O post STF homenageia Dia Nacional da Consciência Negra com iluminação especial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuízos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio de transações indevidas. Em caso de fraude, é dever do banco ressarcir o cliente com o valor subtraído de sua conta. Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de O post Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabeleceu os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura). Essa iniciativa representa um avanço significativo para o setor energético brasileiro, ao incluir projetos de minigeração distribuída O post Viabilidade de projetos de minigeração distribuída: Reidi como recurso indispensável apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Sávio Barreto Lacerda Lima é o novo presidente da seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Ele encabeçou a chapa Renova OAB e comandará a entidade durante o triênio 2025-2027. Sua candidatura recebeu 4.668 votos (53,4%), enquanto a chapa liderada pelo atual presidente, Eduardo Imbiriba de Castro, obteve 4.076 (46,6%). Candidato de O post Oposição vence eleição na seccional da OAB do Pará  apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Daniela Borges foi reeleita presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil com 12.517 votos (54%). Junto com Hermes Hilarião Teixeira Neto, que é tesoureiro da entidade na atual gestão e concorreu à vice-presidência, ela integrou a chapa União pela Advocacia. Pela segunda eleição seguida, Daniela derrotou Ana Patrícia Dantas Leão, que encabeçou O post Daniela Borges é reeleita para comandar OAB na Bahia por mais três anos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Enquanto as cotações do Bitcoin registram novas marcas históricas, para a perplexidade de céticos e até mesmo de alguns entusiastas, os holofotes se voltam às telas de negociação e à busca por pontos de entrada por quem ficou de fora. Spacca Diante da euforia, o interesse do público em geral se distancia de narrativas que O post Afinal, o que significa tokenizar um ativo? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/11) o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria um mercado regulado e um mercado voluntário de créditos de carbono. Empresas que poluem mais terão de seguir uma meta de emissão de O post Câmara aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono apareceu primeiro em Consultor Jurídico.