Nem sempre as pessoas se preocupam com a sua sucessão ou da sua empresa, e não raras vezes os herdeiros entram em conflito quanto à divisão do patrimônio e administração dos negócios deixados, o que normalmente resulta em longo e custoso processo de inventário, com inevitável prejuízo aos próprios herdeiros.
Por isso se torna importante pensar em um planejamento sucessório, fazendo muitas vezes a partilha dos bens em vida, mediante, por exemplo, doações com reserva de usufruto, utilizando-se, ainda, mecanismos legais que podem resultar na redução da carga tributária na transmissão destes bens e inclusive sobre as rendas eventualmente por eles geradas, como é o caso dos aluguéis, evitando-se com isso a abertura de inventário quando do falecimento e eventuais disputas
entre os herdeiros.
O planejamento é de extrema importância também quanto à atividade empresarial, seja para fins de se planejar como será exercida a administração da empresa após o falecimento do seu proprietário, bem como na segregação do patrimônio adquirido ao longo dos anos em razão desta atividade, visando com isso a proteção patrimonial, haja vista os riscos inerentes a qualquer atividade empresarial.
Diante da análise de cada caso concreto o advogado poderá verificar as necessidades e as soluções adequadas para propor um planejamento sucessório adequado e eficaz para o seu cliente, que ao mesmo tempo proteja o patrimônio, evite futuras discussões entre os herdeiros e ainda implique em redução da carga tributária.
Texto por: Dr. Bruno Sacani Sobrinho